Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 192 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002849-90.2020.8.26.0271; Assunto: Fixação; Apelante: M. P. G. (Assistência Judiciária); Advogado: Alex Ferreira Batista (OAB: 339578/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. C. B. G. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Edilson Holanda Moreira (OAB: 293393/SP); Have

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 671 348611/SP); Advogada: Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP); Apelada: M. de L. L. do P. (Representando Menor(es)); Advogada: Sabrina Piccolo Barbosa (OAB: 280832/SP); Apelado: I. L. do P. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sabrina Piccolo Barbosa (OAB: 280832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2187 art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP) - Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP) - Alexandre Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1999 SUPORTADAS COM A VENDA - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL PARA 20% INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO MAIOR - JUROS DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL - TEMA 1.002 DO STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1661 interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA). - Advs: João Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP) - Eduardo Graziani Donatti (OAB: 253255/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1471 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Flávio dos Santos Alves - Apdo/Apte: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1844 desembolso e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, cujo montante será apurado em liquidação de sentença; c) proibir a ré ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO LOTEAMENTO ALTOS DO SÃO FERNANDO de exigir dos autores o pagamento de contribuições mensais, exceto aquelas correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1844 desembolso e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, cujo montante será apurado em liquidação de sentença; c) proibir a ré ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO LOTEAMENTO ALTOS DO SÃO FERNANDO de exigir dos autores o pagamento de contribuições mensais, exceto aquelas correspondent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1515 Nº 1001650-80.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Nobel Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda - Apelado: Rogerio de Oliveira Alves - Apelada: Liliam Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 928 Processo 1001650-80.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - NOBEL Empreendimentos e Participações Imobiliária - Eireli - Rogerio de Oliveira Alves e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos