Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1366 14 - 0012602-48.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Recorrente: Nevio Monteiro Diego - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Advogada: EZILKA SENA PEDREIRA (OAB: 157152/ SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) 18 - 0014349-36.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1324 - Advogado: ADEMIR APARECIDO F DOS SANTOS (OAB: 97476/SP) 91 - 0800350-22.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Recorrente: Banco GMAC S/A - Recorrido: Genebaldo de Campos Oliveira - Recorrido: Genebaldo de Campos Oliveira Recorrido: Zelia Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1473 pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição ou obscuridade. O que se pretende, nesta oportunidade, é modificar a sentença e, em sede de embargos, não há como transformá-la, visto que, uma vez prolatada, encer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1559 dinheiro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - O autor deverá manifestar-se em cinco dias, sobre a petição e depósito judicial no valor de R$ 564,01, efetuado pela ré TAM em 14/07/2014, de fls. 146/148. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1562 de Inadimplentes - Fabiano Toledo Tomaz ME - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto da ação, tornando definitiva a tutela antecipada concedida e CONDENAR a Ré ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1151 contrato e devolução do dinheiro - Lazaro de Paula Neto e outro - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito, com respectivo levantamento dos valores; insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1454 Dano Moral - Angelina Bastos Pinto - Lojas Marisa - Vistos. Fls. 19/20: Recebo como aditamento da inicial. Providencie a serventia a designação de audiência de conciliação, observada a prioridade de tramitação. Int. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP) Processo 0023097-96.2012.8.26.0361 (361.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2183 nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno.E, nos termos do artigo 132, §4º, do Código Civil: “Os prazos fixados por hora cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1408 Processo 0022912-97.2008.8.26.0361 (361.01.2008.022912) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Jose de Freita - Vistos. 1. Ciência às partes do ofício retro. 2. No mais, cumpra-se o quanto determinado em sentença, com oportuna destruição dos autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1506 apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advoga