TJSP 19/02/2014 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
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- Advogado: ADEMIR APARECIDO F DOS SANTOS (OAB: 97476/SP)
91 - 0800350-22.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas
- Recorrente: Banco GMAC S/A - Recorrido: Genebaldo de Campos Oliveira - Recorrido: Genebaldo de Campos Oliveira Recorrido: Zelia Aparecida Fernandes Oliveira - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. - Advogado: EPAMINONDAS MURILO
VIEIRA NOGUEIRA (OAB: 16489/SP) - Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP)
60 - 1001650-98.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis Recorrente: Solange Aparecida Alves Cavalcante - Recorrido: Michele Alves da Silva - Advogada: MARTA APARECIDA DE
PAIVA (OAB: 202978/SP) - Advogado: CICERO OSMAR DA ROS (OAB: 25888/SP)
36 - 3000064-64.2012.8.26.0219 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Mecânica Guararema (Daniel de Queiroz Bertoldo - Me) - Recorrido: João Herman - Advogado: WAGNER BRAGA
CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB: 272007/SP) - Advogada: CRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB: 213149/SP)
66 - 3000226-62.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Recorrente:
Waldir Antonio - Recorrente: Jose de Oliveira Filtros-me - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A - Recorrido: Waldir Antonio - Recorrido:
Jose de Olivewira Filtros-me - Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP) - Advogado: ROBERTO DE
OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 80760/SP) - Advogado: MARCOS ZUQUIM (OAB: 81498/SP)
24 - 3000238-76.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Fernando de Oliveira Domingues Ladeira
- Recorrente: Destaque Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda - Recorrido: Dacio Thomas Neto - Advogado: RICARDO
RODRIGUES DE AGUIAR (OAB: 177379/SP) - Advogado: CARLOS CEZAR DE CASTRO (OAB: 205574/SP)
71 - 3000352-59.2012.8.26.0462 - Recurso Inominado - Poá - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Recorrente:
Edson Rodrigo de Jesus - Recorrido: Accord Company Assessoria Ltda Me - Advogado: Adelmo Coelho (OAB: 322608/SP) Advogada: Karyna Santos de Almeida (OAB: 300679/SP)
DESPACHO
Nº 0003286-65.2010.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Naomi Uchida
Kanda - Vistos. Trata-se de cobrança visando o recebimento dos expurgos inflacionários relativos às cadernetas de poupança.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal determinou o sobrestamento de todos os feitos relativos às cadernetas de poupança,
aí incluídos Planos Bresser, Verão, Collor I e II, até julgamento em definitivo dos recursos relativos à matéria (RE 626.307SP, 591.797-SP, 583.468-SP), que tiveram Repercussão Geral reconhecida. Por tais razões, suspenda-se o presente feito até
decisão sobre a matéria, cuja informação poderá ser feita pelas partes, ou recebida pelo juízo pelos meios oficiais, tornem os
autos conclusos. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon
(OAB: 114904/SP)
Nº 0009701-52.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: C&c Comércio de Tintas e Serviços
Ltda. - Recorrido: Elaine Aparecida dos Santos - Recorrido: Garcilene Cardoso dos Passos - Vistos. Baixo os autos para
determinar à diligente serventia que junte aos autos as transcrições dos depoimentos das testemunhas ouvidas, registrados
por meio de estenotipia. Após, tornem conclusos para inclusão em pauta de julgamento. - Magistrado(a) João Walter Cotrim
Machado - Advs: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB: 105132/SP) - ROSANGELA MARIA DIAS (OAB: 240704/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000041-55.2013.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Marcia de Brito Barreto
- Embargado: Casa e Art Moveis e Decoração Ltda Me - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB: 109748/SP) - AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB: 240764/SP)
Nº 0000074-51.2013.8.26.9006/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Gabriela Zugaib Figueredo
- Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Deram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: THAIS CRISTINA RAZEL
(OAB: 204148/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP)
Nº 0000236-40.2013.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Stella Maris Augusto Martins - Me - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - EDGARD ROMANO GARCIA RUIZ (OAB: 42257/SP)
Nº 0003370-20.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrido:
Vanir Ferreira Nascimento - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
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