Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ione Moraes da Silva ADVOGADO : 422419/SP - Lucas Vieira da Câmara REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001645-33.2021.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Artico M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2584 Fls. 34: Dê-se ciência as partes do r. Despacho proferido nos autos de Agravo de Instrumento. A seguir, aguarde-se pela contestação. Int. - ADV: SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP) Processo 1002108-72.2021.8.26.0414 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Douglas Piccinin de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2906 Processo 1000787-65.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Fernanda Cristina Ferreira Marangone Bernardo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 962 Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - Jose Antonio Fernandes (OAB: 263557/SP) Nº 1001653-10.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Alda Rosa de Araujo - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3334 merecimento dentro da carreira (horizontal), com o consequente reenquadramento na respectiva faixa salarial, com o pagamento das diferenças devidas remuneratórias daí decorrentes, inclusive os reflexos legais, como décimo terceiro e férias, todavia não incluiu em seus cálculos tais consectários. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3514 (OAB 345062/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1000044-89.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Donizete Felix - Rosa Silva de Melo - Não tendo o(a) exequente manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2844 SP) Processo 1001587-30.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Eudes José dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Dispositivo Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Eudes José dos Santos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2815 cópia do requerimento administrativo, conforme fls. 20. Int. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 1001589-97.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Devair Volpi Município de São Francisco - Vistos. Certidão retro: Deixo de receber o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1130 Dano moral - Telefonia - Alegação de cobrança de serviço “Telefônica Brasil” - Caso, no entanto, que o serviço destacado na fatura não altera o valor final da conta - Inexistência de cobrança abusiva - Provimento ao recurso. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1006724-53.2021.8.26.0297; Relator (a):Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3769 Romão - E F Santiago Ltda Me - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral para declarar a inexistência dos débitos relacionados à