Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1001651-30.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fernando Augusto Ourives Pedroso ADVOGADO : 424442/SP - Gabriel Henrique Ribeiro Gonçalves EXECTDO : Alessandro Murillo Rinaldo Farias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001652-15.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4689 - I.C.S. - - A.F.S. - G.C. - Posto isso, REJEITO a queixa-crime oferecida contra GISLAINE CHAGAS, qualificada nos autos, da acusação de infração aos artigos 139 e 140, caput, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: ENIO DA SILVA MARIANO (OAB 394302/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3981 Nº 1020703-12.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Hilton de Deus dos Anjos Junior - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4652 Nº 0100161-10.2022.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cristiano Pereira Marques - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4976 de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Recorrente: Universidade Brasil - Recorrida: Maria Aparecida Ferreira de Lima - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4661 início ao cumprimento da sentença, devendo a parte peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente “cumprimento de sentença” (incidente eletrônico). Feito isso, façam-se as anotações para a devida baixa e arquivamento destes autos. Decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4362 de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis de propriedade do(a) executado(a) ou, no mesmo prazo, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 278802/SP) Processo 0009439-78.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4843 façam-se as anotações necessárias no banco de dados do TJSP. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fl.20/21) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência suspendo a execução nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4279 (Enunciado 74 do FOJESP). Int. Processo 0023891-06.2016.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Caroline Costa Wruck Pereira - AVENIDA PNEUS e outro - Vistos.Nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro bem constante da ordem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5984 IV, do artigo 649, do Código de Processo Civil e às normas cogentes consumeristas Inteligência das Leis nº 10.820/03 e nº 8.112/90 e Decreto nº 4.961/04 Modificação da decisão, com a ressalva de que, diante da natureza alimentar do salário, os descontos devem ser limitados a trinta por cento do sal