Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1305 - Telefonica Brasil S.A. - Providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 851 requisitos autorizadores - Decisão que, excepcionalmente, deve subsistir, em razão da atual situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19 e da ausência de perigo de prejuízo irreparável ou de difícil reparação Agravo de instrumento não provido. (TJ/SP Agravo de instrumento nº 2096778-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1172 Ensino - Uniara - Renan Henrique Rangel - Autos aguardando providência pelo requerente para cumprir a determinação de fl. 66: conforme Provimento CG nº 28/2014, recolher despesas do Oficial de Justiça, equivalente a 03 UFESPs = R$ 87,27 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só