9 resultados encontrados para 1001654-64.2021.8.26.0294 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 PROCESSO : 0001393-19.2021.8.26.0294 CLASSE : ADOÇÃO REQTE : A.O.J. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001648-57.2021.8.26.0294 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.C.C.C. ADVOGADO : 408601/SP - Diego de Oliveira Coleto REQDO : V.J.C. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001649-42.2021.8
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1125 do desconto previdenciário de 10,5% (dez inteiros e cinco décimos por cento) sobre o total dos rendimentos do autor, mantendo, até o final do julgamento da ação, as regras até então vigentes, incidindo o desconto de 11% (onze por cento) sobre o montante que exceder o teto do INSS - Instituto Nacional do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1023 Processo 1502308-34.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alan José Bastos - ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENAN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 876 militar, disse que não se recorda desta ocorrência, mas relatou que nas áreas quilombolas há um presidente, que há divisão da área entre os moradores tradicionais para que realizassem o plantio para subsistência. Disse que com a documentação dessa divisão, o morador conseguia obter autorização junt
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1139 GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001654-64.2021.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arauco Forest Brasil S/A - Vistos. Fls. 159/163: Defiro, ciência ao sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JAQUELINE LOBO DA ROSA (OAB 150439/SP) Processo 1001677-10.2
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 969 sendo, considerando que o crime foi cometido em 02 de outubro de 2007 e já decorrido mais de seis anos desde recebimento da denúncia, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em concreto. Desta forma, em que pese a falta de previsão legal, deve-se levar em conta o princípio da celer
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1211 ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP) Processo 1001535-06.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.O.V. - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração para concessão da guarda provisória do menor Kaique Oliveira Amaro em favor da genitora, sob o fundamento de que au
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1008 liquidação, observando-se o decidido nos autos do RE 870947. 4. Apelação improvida. Correção, de ofício, dos critérios de atualização monetária”. (TRF3; ApCiv 5005868-40.2018.4.03.6104 SP; 7ª Turma; Relator: Desembargador Federal MARCELO GUERRA MARTINS; 26 de Maio de 2021) Assim, de rigor a con