TJSP 06/04/2022 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1023
Processo 1502308-34.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alan José
Bastos - ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para
manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1503108-33.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marli Haro Sepinho
Apparecido - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da petição de documentos de fls. 157/168. Intime-se. - ADV: GABRIEL
SANTOS ARAUJO (OAB 342986/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0000025-38.2022.8.26.0294 (processo principal 0001802-05.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Pagamento - Adriano Jose Antunes - EDILENE DE LIMA MOSTAFA e outro - Vistos. Expeça-se certidão nos termos do artigo 517
do CPC e inscreva-se os devedores no rol de inadimplentes no sistema SERASAJUD. Inscreva-se a penhora do bem indicado
no sistema ARISP como solicitado, lavre-se o termo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MILTON GALINDO JUNIOR (OAB 302381/SP),
JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), THIAGO
FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB 374852/SP), CARINE XAVIER MOSTAFÁ (OAB 433951/SP), SAMIRA MANFREDI (OAB
173556/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), RENALDO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP)
Processo 0000090-04.2020.8.26.0294 (processo principal 0001945-96.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Adair da Silva - Vistos. O INSS se manifestou as
fls. 231/232 informando que o valor cobrado foi pago administrativamente no mês 09/2021. Neste ponto, em que pese a demora
da autarquia em sua própria defesa, entendo que não houve litigância de má-fé ou conduta injusta e desleal de sua parte,
pois o pagamento foi efetuado, de modo que cabia também ao exequente ter tido a boa-fé de informar que já havia recebido
o valor que estava cobrando. Ao contrário, na petição de fls. 223/224 (janeiro/2022), o exequente requereu a homologação do
cálculo e a expedição de ofícios requisitórios visando receber os mesmos valores que já havia recebido pela via administrativa
em setembro de 2021. No mais, considerando que a homologação do cálculo incluiu também o cálculo da RMI, determino seja
oficiado a CEABDJ-SR1 para que altere a RMI da aposentadoria especial do autor (esp/nb 46/177.355.671-9) para R$ 1.031,46,
e a RM para R$ 2.813,75, não cabendo mais discussão, conforme cálculo homologado e não impugnado, devendo informar nos
autos o cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000133-67.2022.8.26.0294 (processo principal 1000410-03.2021.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.B. - Vistos. Cite-se no endereço fornecido (fls. 33) . Intime-se. - ADV: MAYARA
ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP)
Processo 0000166-28.2020.8.26.0294 (processo principal 0000940-39.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Fixação - R.C.O.F. - - R.C.O.F. - Vistos. Diga o exequente sobre o pagamento da dívida. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA
PINTO (OAB 226607/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 0000187-67.2021.8.26.0294 (processo principal 0001480-53.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão - Orcindo Davies - Vistos. Fls. 114/133: Nada a prover, a impugnação apresentada é intempestiva.
Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000241-67.2020.8.26.0294 (processo principal 0004108-44.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - LAURA DE FREITAS RIBEIRO - Anastacio Alberto Teixeira & Cia Ltda - Estoril Hotel e Restaurante Me e
outro - Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP), SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA CARDOSO (OAB 170571/SP)
Processo 0000266-80.2020.8.26.0294 (processo principal 1001091-12.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.M. - Manifestar-se sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção ou arquivamento. - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP)
Processo 0000302-93.2018.8.26.0294 (processo principal 1000327-94.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Decorreu o prazo de que trata o artigo 921 do CPC/15. Diga o Banco Bradesco
SA em termos de continuidade dos autos sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0000319-90.2022.8.26.0294 (processo principal 1000468-40.2020.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.G.T. - Carta Precatória à disposição para ser distribuída, comprovar nos autos, no
prazo de 10 dias. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0000320-75.2022.8.26.0294 (processo principal 1000468-40.2020.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Isabelly de Godoi Teixeira - Carta Precatória à disposição para ser distribuída,
comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0000350-86.2017.8.26.0294 (processo principal 0003643-69.2014.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA - SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA. e outro Vistos. Anote-se os dados dos executados no sistema SERASAJUD como solicitado. Após, ficam suspensos estes autos como
determinado na decisão de fls. 405. Intime-se. - ADV: DANIELE TODESCHINI (OAB 80596RS), PAULO LUTERO NATIVIDADE
GALL (OAB 47772/RS), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 0000377-93.2022.8.26.0294 (processo principal 1001654-64.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ribeiro, Küster, Rosa Advogados Associados - - Miguel Gonçalves - Vistos. Trata-se de execução
de sentença. Intime-se o executado para desocupar a área em questão o prazo de 20 (vinte) dias para desocupar o referido
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