Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1025 RODRIGO DO NASCIMENTO FORTES e s/m SHEILA MOREIRA FORTES e outros - Vistos. P. 331: Diante da certidão, considerando que não foi realizafa a pesquisa CRCJud, equivocada a remessa dos autos à conclusão. Atente-se a serventia. Providencie-se a pesquisa, conforme decisão de p. 305, COM URGÊNCIA. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 979 pelo benefício da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98 e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1166 vista que há prova da má-fé da ré a ensejar a aplicação de tal penalidade. Postula o acolhimento dos embargos, para que sejam sanados mencionados vícios (fls. 367/369). Apesar de intimada, a embargada não se manifestou sobre o recurso. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarment