Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1463 Cíveis da Capital e Encontro dos Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, litteris: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Tendo em vista os critérios norteadores dos Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1572 Presentes, também, os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Com o fito de preservar os interesses do menor e de acordo com os elementos coligidos aos autos, determino a principio a realização de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2587 MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2610 0007831-05.2014.8.26.0586 - Processo Digital - Apelação - São Roque - Relator Jayme Walmer de Freitas - Apelante: M. L. M. C. - Apelado: J. P. - Advogado: Guilherme Rodrigues Camargo Valente (OAB: 324909/SP) 1036680-82.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Apelação - Sorocaba - Relator Emerson Tadeu Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1594 ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 0000993-75.2018.8.26.0337 (processo principal 1001166-19.2017.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Monteiro Vieira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante do teor da petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4367 Nº 1001080-48.2017.8.26.0337 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mairinque - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrente: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Recorrida: Lucidalva Tenorio Galindo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1438 e outro - Vistos. Ao que se infere dos autos a adolescente atingiu a maioridade. Assim, a presente ação perdeu o seu objeto, pelo que, ausente uma das condição da ação, o interesse de agir, a extinção do feito é a solução que se impõe. Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1633 do executado. Dessa forma, intime-se a exequente para se manifestar assertivamente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP) Processo 0001251-51.2019.8.26.0337 (processo principal 0000483-67.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1438 e outro - Vistos. Ao que se infere dos autos a adolescente atingiu a maioridade. Assim, a presente ação perdeu o seu objeto, pelo que, ausente uma das condição da ação, o interesse de agir, a extinção do feito é a solução que se impõe. Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1582 da demanda, fica reconhecida a incompetência do juizado especial cível para o julgamento da causa, nos termos do caput do artigo 3º da lei 9.099/95.Nesse sentido, a jurisprudência das Turmas Recursais do TJDFT: “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LEI 9099/1995. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. CAUSA COMPLEXA. NECESSIDADE D