Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.M.L.F.M. ADVOGADO : 332738/SP - Ronaldo Carvalho de Souza REQDO : L.G.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001649-16.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : H.V.S.S. ADVOGADO : 332738/SP - Ronaldo Carvalho de Souza REQDO : A.L.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 339 Apelada: A. M. F. (Assistência Judiciária); Advogada: Rosemary Gouvea (OAB: 138042/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1621 Amaro da Silva; Advogado: Rodrigo Amaral Reis Rodrigues (OAB: 284306/SP); Apelado: José da Silva Batista (Assistência Judiciária); Advogado: Aurélio Ricardo Padilha (OAB: 326134/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2250 da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, dizendo se concorda com os valores. Havendo concordância, o pagamento será requisitado pelo sistema próprio da Justiça Federal, conforme já determinado. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 3094 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2604 AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP) Processo 1001451-76.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deividi Martins Garcia - Loterra Nova Granada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2604 AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP) Processo 1001451-76.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deividi Martins Garcia - Loterra Nova Granada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1995 DO DISPOSTO NO ARTIGO 90, § 4º DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. SEGUNDO A ORIENTAÇÃO QUE SE PACIFICOU NA JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A COBRANÇA DAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO É DE CINCO ANOS, CONTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4297 SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1001627-89.2018.8.26.0390 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Educação e Cultura Onda Verde Ltda. - Patricia Perpétua Alves da Luz - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2127 fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade” (STJ, AgRg no REsp 1.235.176/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 16/12/2013).IV. Agravo Regimental improvido.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ac