Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 INDICIADO : J.P.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002659-05.2017.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 152/2017 - Panorama AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.G.G.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 17/10/2017 PROCESSO :0003233-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :0004508-25.2017.8.26.0638 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 240/2017 - Tupi Paulista AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004509-10.2017.8.26.0638 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 242/2017 - Tupi Paulista AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.P.P.S. VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2756 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 08/03/2018 PROCESSO :0000758-65.2018.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2018 - Santa Mercedes AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F.V. VARA:JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2652 com fulcro no artigo 38, 44 e 395, inciso II, todos do Código de Processo Penal, REJEITO A DENUNCIA por faltar pressuposto processual e condições para o exercício da ação penal. Desta decisão caberá apelação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 82, nos termos do artigo 82 da lei nº 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2879 de Almeida (OAB: 374712/SP) 2 - 1500916-14.2018.8.26.0168 - Processo Digital - Apelação Criminal - Dracena - Relator Rodrigo Antonio Menegatti Apelante: LUIS HENRIQUE TUNECA CARRASCO GATTO - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (OAB: 105800/SP) - Advogado: Jose Carlos Falconi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3587 MIRANDA GOMES, portador do RG nº 20.911.317-0-SSP/SP ou 51.397.452-0, filho de Manoel Gomes Vieira e Rosa Miranda Gomes, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao I.I.R.G.D., nos termos do artigo 397 das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2129 tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, tudo nos termos do comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura. III Fica consignado que se a ré refutar algum fato relatado na inicial ou algum documento com ela juntado fica desde já ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2709 nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ - DJE - 31/03/16, fls. 10/11), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. 14)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2681 das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, sendo o mínimo de 05 UFESP’s, caso este valor não seja atingido, mais o valor de 4% do valor da causa, mínimo de 05 UFESP’s, caso este valor não seja atingido (guia Dare código 2306), em cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2681 das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, sendo o mínimo de 05 UFESP’s, caso este valor não seja atingido, mais o valor de 4% do valor da causa, mínimo de 05 UFESP’s, caso este valor não seja atingido (guia Dare código 2306), em cumpriment