Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2984 citada por edital, porém, não apresentou resposta à acusação, deixando de constituir advogado. Ante o exposto, e com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO o curso deste processo e o curso do prazo prescricional por prazo equivalente ao da prescrição, calculada pela pena máxima (S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2239 Processo 0001650-85.2022.8.26.0366 (processo principal 1001070-72.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ney Campos Advogados - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2815 - Messias Vieira de Souza - Vistos. Para que se possa analisar o pedido do exequente, traga aos autos cópia atualizada da ficha cadastral completa da empresa a ser obtida perante o site da Jucesp. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MESSIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB 19422/ES),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2529 SIQUEIRA (OAB 171132/SP) Processo 0001692-71.2021.8.26.0366 (processo principal 1001657-94.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Unidade Paulista de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação ao bloqueio, determino a transferência dos valores para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2283 instrumento contra a decisão de fls. 236/237 no qual fora deferido efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o desfecho final do recurso para posterior prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1753 efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2695 econômica do apenado em quitar a multa, ainda que parceladamente. Logo, a questão não se restringe ao valor reduzido da multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2472 que Jane possui sobre o imóvel. Defiro a penhora dos direitos que a executada Jane eventualmente possui sobre o imóvel (posse ou compromissária compradora). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2524 julgado com a presente data e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP) Processo 0001685-79.2021.8.26.0366 (processo principal 1001188-48.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1749 JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP) Processo 0001692-71.2021.8.26.0366 (processo principal 1001657-94.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Unidade Paulista de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. - DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X)