Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2288 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 11/05/2022 PROCESSO : 1001651-83.2022.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : O.F.C. ADVOGADO : 279536/SP - Eduardo Garcia Nogueira REQDO : V.M.F.C. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001653-53.2022.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2408 Cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância com o disposto no inciso LXXIV, do artigo 5.º, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus à Assistência Judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2270 da conta judicial n. 2600122328903. Fica a curadora cientificada de que, decorridos 15 (quinze) dias contados do levantamento, deverá prestar contas, no sentido de demonstrar que os valores foram usados para aquisição dos materiais de construção, bem como para aquisição ou pagamento de despesas em benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2326 da audiência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que não precisa estar previamente instalado pelas partes e advogados e pode ser acessado por qualquer computador ou smartphone com acesso à internet. Assim, as partes e advogados que tenham condições técnicas (internet; computador com webcam, caix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2290 do Idoso, bem como, diante do teor dos documentos de fls. 69/98, os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. Sem prejuízo, tendo em vista que foram juntadas aos autos cópia das declarações de imposto de renda da parte requerente, determino que os autos passem a tramitar em segr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2247 definitivo. P. I. C. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 405548/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Processo 1001587-10.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pres