Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2594 Processo 1500080-92.2019.8.26.0366 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estupro de vulnerável O.R.N. - Vistos. INTIME(M)-SE a vítima Ederval do Canto Sampaio Leite, na pessoa de seu representante legal Karla Christinne do Canto Sampaio Leite (genitor/genitora), para comparecerem no dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3003 irreversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, em análise perfunctória em sede de cognição sumária foi proferido julgamento em 22/10/2021, pelo colendo Supremo Tribunal Federal, apreciando o Tema 1177 de Repercussão Geral, no qual deu parcial provimento ao recurso extraordinário 1.338.750/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2102 Processo 1001658-79.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Valquiria Alves Garcia Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 79. Defiro Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado ao INSS pelo e-mail elabdj. [email protected], a fim de que (caso possua) informe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2816 nº 1.013/2007. O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiais ao lado do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Tem como sua competência as causas de até 60 salários mínimos. O Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5820 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP) Processo 1000453-78.2022.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Automóveis - Me Vistos, Por medida de economia e celeridade processuais, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2572 a proximidade da data da audiência, por não haver tempo hábil para o cumprimento, REDESIGNO a audiência para o dia 01/02/2022, às 15:00. Expeça-se nova carta precatória, encaminhando-se ao d. Juízo deprecado, independente de intimação da parte autora para distribuição. Intime-se. - ADV: JANAINA IGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1968 Tribunal de Justiça, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 15 de março de 2022, às 17 horas, que será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a ser realizada no CEJUSC. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por meio de mandado, para participação à mencionada audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2198 Orlando Govoni Filho - Vistos, Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/1995). DECIDO. A hipótese dos autos se subsume à regra de competência delineada no inciso I do artigo 4º da Lei nº 9.099/1995, que determinam o aforamento da demanda no local de domicílio do demandado, ou no inciso I do art