Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2198 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002789-82.2016.8.26.0366 CLASSE :PROVIDÊNCIA REPRTTEAT : M.P.E.P. REQDO : S.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001659-40.2016.8.26.0366 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E.R.L. ADVOGADO : 261331/SP - Fausto Romera ALIMENTANTE : H.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001662-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4272 competente certidão de honorários, no prazo de 05 dias. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Processo 1001659-40.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.L. - H.L. - Acolho os embargos declaratórios para determinar a expedição de ofício à empregadora do réu, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2031 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. (5) Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2313 três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2215 poderes para negociar e transigir). Eventual desinteresse da parte contrária na participação da audiência de conciliação deverá ser manifestada por petição devidamente subscrita por advogado constituído, com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência (art. 334, §5º, CPC), ou manifestada ao Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1886 Processo 1001540-79.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.O. - Vistos.1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.2. Em face do quanto alegado na exordial (fls. 01/07), teor dos documentos que a instruíram (fls. 08/31), e parecer elaborado pela DD. Promot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1922 evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do Código de Processo Civil), defiro o pedido de antecipação da tutela de urgência pleiteado na inicial, para o fim de conceder a “guarda provisória” da criança Esther de Sousa em fav