Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1000 de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 39/42: Manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1001659-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vitoria Freire de Morães Instituto Nacional do Seguro Social - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 948 Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para envio da carta precatória ao fluxo das execuções fiscais.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO BATONI DE MORAES (OAB 324075/SP) Processo 1001621-73.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Retilde Alves dos Santos - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 983 n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evidência e determino a imediata implantação do benefício. Oficie-se o INSS. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do § 3o, inciso I do artigo 496 do Código de Processo Civil. Requisitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1020 dos laudos periciais, cite-se e intime-se o INSS para manifestação, com as advertências legais; bem como, sendo possível, para juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 857 dessa Comarca ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santo Antônio de Posse que tem por objeto o mesmo pedido formulado na presente ação, qual seja de incorporação anual do auxílio-alimentação na remuneração do servidor (processo nº 1002210-65.2018.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1065 devem ser analisados se constatada a incapacidade laboral do requerente do benefício previdenciário. No caso em exame, após o perito examinar fisicamente o autor, bem como os exames e documentos médicos apresentados, exarou a seguinte conclusão: “Trata-se de portador de atrofia severa no ombro direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1065 devem ser analisados se constatada a incapacidade laboral do requerente do benefício previdenciário. No caso em exame, após o perito examinar fisicamente o autor, bem como os exames e documentos médicos apresentados, exarou a seguinte conclusão: “Trata-se de portador de atrofia severa no ombro direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 776 juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Assim, se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 943 for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Portanto, para a obtenção do auxílio-doença é necessário que o requerente esteja incapacitado total e temporariamente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1065 devem ser analisados se constatada a incapacidade laboral do requerente do benefício previdenciário. No caso em exame, após o perito examinar fisicamente o autor, bem como os exames e documentos médicos apresentados, exarou a seguinte conclusão: “Trata-se de portador de atrofia severa no ombro direit