Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1647 Processo 0014259-74.2019.8.26.0344 (processo principal 1014165-17.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osvaldo Benedito da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM - Fls. 75: concedo o prazo de quinze dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1855 aos honorários sucumbenciais, apontando o valor correto de R$ 2.438,79. O exequente, nas fls. 19, concordou com os valores apresentados pelo Município de Marília como honorários sucumbenciais. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 02, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1567 - Não é caso de prosseguimento do presente incidente, tendo em vista já haver incidente de Requisição de Pequeno Valor cadastrado sob nº 0018653-61.2018/01, em fase de pagamento, devendo o requerente regularizar sua representação processual naqueles autos. No mais, providencie a serventia a baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1584 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 52/54, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 7433,20 (outubro/2020), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1805 respeito ao exercício de 2021, obstando sua cobrança a partir da data da aquisição, devendo a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO se abster de exigir o tributo discutido ou de vedar o licenciamento veicular sob tal fundamento e providenciar a baixa do débito correspondente junto ao sistema de dados fa