Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 IMPTDA : Cleleide Aparecida Floriano - Prefeita Municipal de Indiana VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001654-78.2016.8.26.0346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Hallana Maria Santiago Canedo ADVOGADO : 307321/SP - Leonardo Fregonesi de Moraes IMPTDO : Celeide Aparecida Floriano - Prefeita Municipal de Indiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1770 854). Em caso positivo, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva (§1º), e intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a indispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1538 Sartorelli, Data de Julgamento: 22/10/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/10/2015 destaque não original).Assim, o autor deverá adequar o valor da causa, para que reflita o valor do contrato que almeja rescindir, recolhendo as custas devidas, ficando, para tanto, deferido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1299 passou a ser o de limitar a isenção prevista nos mencionados dispositivos, somente aos processos de competência da própria justiça federal, o que culminou na edição da Súmula nº 178 do STJ. 3. Estando o entendimento já sumulado, deve o INSS, nos feitos previdenciários que tramitam na Justiça Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1369 observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2107 nosso E, no caso em tela, a alegação da parte autora é verossímil, já que a dívida cobrada pela ré data de 27/09/2010 (fl. 18), estando, aparentemente, fulminada pela prescrição (art. 206, § 5º, I, do CC), de modo que torna-se ilegítima sua cobrança. Não há dúvidas acerca da presença do peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2145 INFOJUD Pesquisa de endereços; (X ) INFOJUD Pesquisa das últimas 2 declarações de renda; ( ) RENAJUD Pesquisa de veículos; (X) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001232-30.2021.8.26.0346 - Embargos de Terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1618 Maria Candida Sant’ana - HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente pedido de Divórcio Consensual, e o faço com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Considerando que a celebra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 606 Processo 1001446-89.2019.8.26.0346 (apensado ao processo 1001767-27.2019.8.26.0346) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Euro Bombas Diesel Ltda - Nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em prosseguimento ao fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2016 intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Int. - ADV: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP) Processo 1000743-61.2019.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -