Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :1001661-82.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Ricardo Ramos ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1001662-67.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Geraldo de Arruda ADVOGADO : 135328/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2290 EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP) Processo 0001425-89.2013.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Alexandre Francisco - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - Vistos.Homologo a desistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3290 RELAÇÃO Nº 0715/2022 Processo 0003343-26.2016.8.26.0363 (processo principal 0000030-48.2002.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T.Z.O.M.R.P.S.M. - Wagner Silva de Oliveira - Manifeste-se sobre a impugnação. ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2012 alínea d, a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.Além disso, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a enfermidade de que o(a) impetrante é portador(a) é grave.Por fim, resta esclarecer que a presente tutela pode ser concedida, por ser reversível.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2232 dativos no máximo da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões.Publique-se e Intime-se - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1001008-80.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria da Glória Rodrigues Ferreira Manifeste-se a requerente sobre o laudo pericial. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2865 conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), PRISCILA CREMONESI (OAB 340784/SP) Processo 0002422-57.2022.8.26.0363 (processo principal 1001661-82.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3482 atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que a própria Suprema Corte, por decisão proferida naqueles mesmos autos pelo Relator Eminente Ministro Luiz Fux, em 24/09/2018, concedeu efeito suspensivo a embargos de declaração lá interpostos, de modo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1862 do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Mario Modena em face do Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, para o fim de CONDENAR o réu a conceder à parte autora, o benefício previdenciário da aposentadoria por idade do trabalhador rural, no valor mensal equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1959 à respectiva Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais - APSDJ, para que o benefício concedido à Ana Paula Vicente de Jesus, portador do CPF nº 365.748.358-60, não seja cessado enquanto a presente ação estiver “sub judice”, ou houver determinação nesse sentido.Advirta-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5630 do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras habituais, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias, FGTS, verbas rescisórias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou ainda quando 30% dos rend