Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Nilson Tur Turismo e Cargas Lt VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001618-84.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LBS Serviços de Informatica e Comercio de Eletronicos Ltda ME ADVOGADO : 322363/SP - Diego Alex Tol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3030 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2455 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Mandado de Prisão em desfavor do réu. Com o cumprimento, extraia-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao Deecrim competente para prosseguimento. Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2359 e Municipal para que informem se tem interesse no feito. Deverá, ainda, a prefeitura municipal para que esclareça se o imóvel está situado em local irregular ou clandestino. Após cumpridas as demais diligências, abra-se vista ao CRI para manifestação da Senhora Oficial de Registro de Imóveis da comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2019 do executado para pagamento do débito, uma vez que o feito encontrava-se suspenso por força da homologação do acordo. Assim, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito para a satisfação do crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2640 LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP) Processo 1001644-82.2018.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Márcio Rogerio Ferreira da Costa - Vistos, Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratuidade judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2254 do STJ), neste considerados a correção monetária e os juros incidentes na data do pagamento (sendo descabido, portanto, novo acréscimo desses encargos financeiros). O reembolso das despesas processuais observará a concessão da gratuidade da justiça eventualmente concedida. Antecipação dos efeitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2145 da demanda, mas apenas solicitaram o recolhimento das custas ao final. Assim, não sabe a este juízo deferir ou não a gratuidade, eis que esgotada a jurisdição em primeira instância. Aplica-se, ao caso, o disposto no art. 99, §7º do Código de Processo Civil, cabendo ao relator apreciar o requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2149 EYO9001 Chassi: 8AP17206LC2233860 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 544 endereço completo), sob a pena de preclusão. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, informe a parte, no mesmo prazo, se ela comparecerá na audiência a ser designada nesta Comarca ou se será necessária a expedição de carta precatória para inquirição. Por fim, na hipótese de requ