Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2667 OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP) Processo 0000742-17.2019.8.26.0145 (processo principal 0000934-23.2014.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Carmelina Gomes Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte executada na pessoa de seu representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3529 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS manifestou às fls. 23 expressa concordância com os valores apresentados pelo exequente. Assim, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada às fls. 15 no valor de R$ 8.788,85 atualizado para maio/2020, para que produza seus efeitos de direito. Diante da concordância, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1167 prova pericial. Assim, necessária se faz a realização de perícia técnica para comprovação do desempenho do trabalho especial. Para tanto, designo perito, o engenheiro do trabalho, Dr. José Antônio Rodrigues de Camargo, emitindo-se autorização para seu ingresso na(s) empresa(s) local (is) que se subm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1407 do Seguro Social - Designado o dia 18/09/2018, às 10:00 horas, para realização de perícia na parte autora, no consultório médico da DRA. MARÁ LÚCIA VIEIRA DA SILVA, com endereço na rua Cel. José Bonini, 593, Centro, Pereiras/SP., devendo apresentarse com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1170 que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE - Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1433 diante das provas que acompanham a inicial. Prudente a formação do contraditório, quando, à evidência, este Juízo terá mais elementos para apreciar a questão, pois, considerando a matéria em discussão, não se deve atribuir tutela de urgência, vez que a formação de um juízo de convicção decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1263 Processo 1001552-18.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Luis Zaqueu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Converte-se o julgamento em diligência para que o Sr. Perito esclareça se também ocorreu enquadramento nas atividades desenvolvidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2729 Processo 1000127-49.2015.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Margareti Chaguri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À autora ciência acerca dos esclarecimentos prestado pelo perito a fls.331/333. - ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1030 de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Nomeio em substituição o médico, Dr. Edson Roberto Rodrigues Costa, com consultório nesta Comarca, independente de compromisso. Intime-o para agendar data para perícia na autora. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2454 Processo 1001002-82.2016.8.26.0145 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo dos Santos - Vistos. Ante a homologação do acordo entre as partes (fl. 109) requisite-se o pagamento do valor acordado (fls. 101/102). Expedida a requisição, intime-se pessoalmente o INSS, mediante carga, remessa