Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 50 RELAÇÃO Nº 0661/2022 Processo 0000026-36.2018.8.26.0238 (processo principal 0001088-24.2012.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.T.M.S. - T.M.S. - Considerando a atual situação da pandemia do Covid-19, e a prisão decretada na decisão de fls. 121/122, manifeste-se a parte autora, se deseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 43 Por último, digam as partes sobre a possibilidade de conciliação, solicitando, se o caso, a designação de audiência para tanto. Cumprido o item acima ou certificado o decurso de prazo para seu cumprimento, venham os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 95 informação de que a parte requerida faleceu (vide certidão de óbito às fls. 67). A diligência ora solicitada está em desacordo com a finalidade da carta precatória (fls. 01/02). No caso, não se verifica demonstrada a habilitação dos herdeiros ou sucessores da parte falecida nos autos principais e o adit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 123 inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do artigo 626 do CPC, citem-se os herdeiros indicados pelo inventariante (fls. 116/117 e 350, item “3”), dos termos da ação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 60 com o título aquisitivo e a demonstração nos autos do valor dos bens e, ainda, deveria ser atribuído valor a cada um bens indicados, efetuando-se, se o caso, a adequação do valor da causa para o valor total dos bens objeto da partilha (parágrafo 7º., do artigo 4º., da Lei nº. 11.608/13). Assim, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 72 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 101 64/66). Ou seja, não se demonstrou cabalmente que os fatos em tese criminosos lá apurados não aconteceram nem que se tratou de denunciação caluniosa, tampouco que não havia justa causa para a realização da investigação policial. No mais, por óbvio, eventual crime contra a honra cometido no ano de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 64 pericial a ser realizado por perito a ser designado pelo Juízo. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Intimem-se. - ADV: DANYELLE ZAGO DOS REIS FERREIRA (OAB 30944/GO) Processo 1001554-25.2017.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.B.A. - Manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 48 incidente processual apartado, com numeração própria. ... No caso dos autos, trata-se de cumprimento de sentença proferida em processo físico e verifica-se que não foi instruído com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado, da citação da parte executada e procuração “ad judicia”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 42 “HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 43/45 dos autos), ressaltando-se que, em conformidade com o artigo 506 do CPC, “A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.”. Em consequênci