Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1116 César Dias como inventariante. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1001663-72.2021.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C.A. - Vistos, Defiro ao requerente, face ao documento de fls. 07, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1765 banco-réu ao pagamento de R$. 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais, com incidência de juros da mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pela Tabela Pratica de Atualização monetária expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1790 Tratando-se o executado de Sociedade Empresária Limitada (fls. 41), para responsabilização patrimonial com a inclusão dos sócios no polo passivo do processo executivo, é necessário instaurar-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o novo sistema processual (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1317 Processo Civil, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 50% para a autora e 50% para a requerida. Tal condenação com relação a autora fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1803 IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARLI CANDIDA DE OLIVEIRA em face da COOPERJUNQ, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1376 327572/SP), RAFAEL SILVA RODRIGUES (OAB 331571/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP), ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA (OAB 231542/SP), DANIEL MATIAS DE ARAUJO (OAB 233079/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2748 prova de fatos distintos. INTIME-SE o(s) ADVOGADO(s) das partes para que, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, informe seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/ou contato(s) telefônico(s), através do qual pretenda(m) receber link para acesso à Sala de Audiências e, caso possua meios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1355 Processo 1001327-68.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 89: Realizada a penhora da garantia contratual - previdência privada sob medida VGBL RF10, proposta n° 085 0222656 - intime-se o executado, pessoalmente, no endereço informado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1176 - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente Ação ajuizada por TEREZA FERRONATTO VERI em relação a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS para assegurar a autora o fornecimento do medicamento Lucent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1330 Processo 0001145-02.2021.8.26.0311 (processo principal 1001663-72.2021.8.26.0311) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.S.C.A. - - E.A.J. - Vistos. Fls. 30: Defiro. Intime-se o exequente para juntar aos autos o demonstrativo do débito discriminado e atualizado, no prazo de 15 dias. Int. - AD