Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 EXECTDO : Jean Cleiton da Silva Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1001900-25.2021.8.26.0338 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : P.R.A. ADVOGADO : 413585/SP - Giovana Aparecida Cardoso REQDA : G.C.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001891-63.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 REQDO : Antonio Sebastião Galdeano VARA:2ª VARA PROCESSO :1001662-06.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda ADVOGADO : 415060/SP - Vivian Arcoverde Dias REQDO : Mauricio Tadeu Leobaldo VARA:2ª VARA PROCESSO :1001663-88.2021.8.26.0338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1609 de Mairinque, Estado de São Paulo, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Quando oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1592 Tendo em vista à contestação e documentos apresentados, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP) Processo 1001212-66.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luzia Pais Vieira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1483 do CPC). Sem prejuízo, cadastre-se nos autos o defensor constituído pela parte executada no cumprimento de sentença de n. 0003185-41.2019.8.26.0338 (Dr. Célio Batista de Paula, OAB-SP n. 220.358). Havendo cumprimento ou decorrido in albis o prazo, manifeste-se o(a) credor(a) requerendo o que de direito, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1739 no Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 à 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016, Comunicado CG 1728/2016 publicado no DJE 28/09/2016 e Provimento CG 60/2016 publicado no DJE 18/10/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1590 exposto, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA do veículo Fiat Punto, placa EBA 6499. Devolvo a presente carta precatória à SADM. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 28 de junho de 2021. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP) Processo 1000474-12.2020.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1900 - Manoel Alberto Simões - Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1459 integrada pelos adicionais temporais. Pois bem. Como cediço, o Prêmio de Incentivo foi criado pela Lei Estadual nº 8.975/1994 em favor dos servidores públicos estaduais da área da saúde, tendo seu artigo 4º previsto que o benefício não será incorporável. Posteriormente, sobreveio a Lei Estadual n