8 resultados encontrados para 1001664-56.2016.8.26.0368/01 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1939 RELAÇÃO Nº 1226/2016 Processo 0000289-37.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - A.A.T.S. - J.A.M. - Vistos. Fls. 126: Manifeste-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP) Processo 0001
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2288 Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 1001202-36.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Alceu Gonzaga da Cunha - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 234: defiro, excepcionalment
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2064 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de fl. 34, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito.Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor da credora, referente ao depósito menciona
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1853 SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001312-98.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmelucia Morgado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fls. 29/31: Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício requisitório. Intimem-se.Monte Alto,
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2542 o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no importe de R$4.331,78, além da quantia de R$800,00, a título de honorários advocatícios, atualizados até outubro de 2016.Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1944 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2140 - ADV: THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1001664-56.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Waldemar de Araújo - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - - FAZENDA DO ESTADO DE S�