Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 REQTE : Ivanir Cestari Rodrigues ADVOGADO : 215087/SP - Vanessa Balejo Pupo REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1500116-04.2018.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Jonathan Ind e Com de Produtos Aliment VARA:1ª VARA PROCESSO :1001659-02.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cicero Martins dos Santos ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Banco Cetelem S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001661-69.2018.8.26.0356 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Pietro Gabriel Santos de Oliveira ADVOGADO : 389540/SP - Constancio Christopher Aira Soria REQDO : Alef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3055 BERNARDES (OAB 398788/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP) Processo 1001587-15.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R. - A.B.S. - “Ciência à parte requerente sobre o documento juntado às fls. 69/70 (informação de que o requerido não é fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1741 CPA n. 2015/55553 - SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, observar o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher o número do processo principal; o sistema completará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1861 de Processo Civil. 2) Nomeio a requerente e viúva-meeira VANGELINA DOBRE OMAR, como inventariante, independentemente de compromisso. 3) Providencie a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: i) a juntadas aos autos de certidão de propriedade, bem como da certidão negativa de débitos fiscais relativos ao b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2364 Penal Comentado, 12ª edição, Editora RT, p. 750). Com efeito, o quadro probatório é frágil, inconsistente, não trazendo a segurança necessária quanto a efetiva ocorrência dos fatos descritos na denúncia. Sendo assim, inviável a condenação da acusada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2242 em julgado desta sentença, e, em seguida, pagas as custas processuais finais e feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Torno desnecessária a intimação da procuradora da exequente relativamente ao teor desta sentença, conforme manifestação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2164 ILKA SANTANA LOPES (OAB 59875/BA) Processo 0004013-46.2020.8.26.0356 (processo principal 1000180-03.2020.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - B.F.R.A. - F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da parte executada. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2009 Sentença em Alimentos, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente, em 100% da tabela do Convênio Defensoria Pública OAB/SP, expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. Defiro os benefícios da Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1256 Processo 1001359-11.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.S. - R.L.P.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante de fls. 228/230, ante o parecer favorável do Dr. Promotor de Justi�