Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1313 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2190 SP), JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP) Processo 0001255-20.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001477-39.2019.8.26.0337) (processo principal 100147739.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2298 as fls. 37/39 que constatou que o requerido Moisés está adequadamente sob os cuidados do requerente nomeio ao cargo de Curador provisório do interditando Moisés Jardim Novaes, nascido aos 12/11/1965, filho de Vitalino Jardim Novaes e Anesia Fernandes, portador do RG nº 19546147-2, sob compromisso, o senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1813 autor(a)es beneficiário(a)s da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: JHESSICA ARIADNA PEREIRA DE SOUZA (OAB 158853/MG) Processo 1000324-97.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.P. - C.P.C.M. - Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2153 (OAB 225163/SP), VANUSA CARDOSO DA SILVA (OAB 352671/SP) Processo 0002437-12.2019.8.26.0337 (processo principal 0002776-83.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.M.F.R.M. - M.X.M. - Intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1491 Processo 1001153-78.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - - E.S.S. - R.S. - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2344 SISBAJUD. A seguir, expeça-se mandado de levantamento em prol da exequente. No mais, aguarde-se cumprimento do acordo, devendo a exequente oportunamente comunicar o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, no caso de inércia. Intimese. - ADV: JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP), ANTONIO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4328 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP) Processo 1001588-18.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042990-35.2019.8.26.0224 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1857 que reconheceu os requeridos como seus filhos, porém, tem dúvidas em relação à paternidade. Junta os documentos de fls. 09/20. Em contestação, os réus defenderam a paternidade e sustenta que as dúvidas do autor não apresentam fundamento (fls. 20/41). Houve réplica (fls. 45/46). Realizou-se perícia, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1592 patrimonial e negocial, bem como aqueles que impliquem alienação de bens e administração de rendas, incluindo entre estas os salários e benefícios previdenciários, cujo pedido de concessão perante o INSS igualmente se inclui entre os poderes da curador. Lavre-se termo de curatela, consignando-se os li