Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3768 LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP) Processo 1513403-36.2020.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.S. - Vistos. A inicial preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, não se divisando fundamento legal para sua rejeição. Salie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4568 RELAÇÃO Nº 0692/2022 Processo 1001775-39.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - José Aparecido Roldão - Intime-se o patrono do requerente para ciência sobre a expedição da certidão de crédito ratificada, conforme fls. 110. - ADV: PAULO SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4767 audiência de conciliação. As partes devem informar seus endereços de e-mail, no prazo de 10 dias a contar da sua intimação, para possibilitar o envio do link de acesso à audiência de conciliação virtual, bem como de todas as instruções necessárias para a participação na referida solenidade virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8970 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Neto da Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Intime-se o requerido Banco Bradesco para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte, nos autos, o extrato, conforme indicou a petição de fls. 07. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3780 das partes e não mera faculdade. Portanto, não são as audiências que devem se compatibilizar aos interesses e horários das partes, mas sim estes que devem ser organizados levando em consideração à prévia designação da solenidade. Nesse contexto, somente situações de clara e evidente urgência, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3745 Fernando Santos Barros - Vistos. Diante dos comprovantes de rendimentos de fls. 25, 27 e 30, verifica-se que o requerente não se enquadra no conceito de pessoa financeiramente hipossuficiente, uma vez que o seu rendimento bruto mensal supera R$5.000,00. Assim, indefiro-lhe os benefícios da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3896 fls.24), apesar de regularmente intimados ( fls.17, 18 e 20). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), WILLIAN CESAR VENANCIO (OAB 346239/SP) Processo 0002785-72.2021.8.26.0462 (processo principal 1002487-97.2020.8.26.0462) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3438 186458/SP), PRISCILLA COMIN DE ANGELI PUDO (OAB 325442/SP) Processo 0000997-23.2021.8.26.0462 (processo principal 1003278-66.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Obrigações - Airton Rodrigues dos Santos Junior - Car System Alarmes LTDA - Intimar o executado através de seu patrono de que foi realizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4133 Processo 0002897-41.2021.8.26.0462 (processo principal 1000970-23.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cicero Darismar Teles de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a fazenda executada, no prazo de 30 dias, comprovando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3270 morais. Não se depreende, dos fatos narrados na inicial, que a autora tenham sofrido algum dano a direito da personalidade, ou tenham sido exposta à situação verdadeiramente vexatória ou humilhante. É importante salientar que não é todo e qualquer dissabor ou aborrecimento que configura um dano moral. A