Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1915 COLOMBINO (OAB 318812/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP) Processo 1001325-77.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.B.P. - F.D.P. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Limeira do Oeste-MG INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) FABIO DINIZ PALHEIRO, Brasileiro, Té

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1828 do artigo 487, I, do CPC, a fim de determinar o recálculo da dívida mediante a consideração dos juros adequados às taxas médias praticadas pelo mercado em casos assemelhados, de acordo com as tabelas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, assegurando-se ao devedor a restituição, na forma simples, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2007 jurídico em relação ao exequente, nos termos do art. 792, § 1º, do CPC, que regula a fraude à execução. Assim, considerando que a penhora foi realizada em 2015, com posterior adjudicação do bem em novembro de 2019, e que as construções estão sendo realizadas agora nos lotes indicados, conforme