5 resultados encontrados para 1001666-45.2022.8.26.0326 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 ADVOGADO : 245657/SP - Milena Rodrigues Gasparini REQDO : BANCO PAN S.A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001677-74.2022.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Altair Lopes Maciel ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2012 bem como seus reflexos sobre o terço de férias e décimos terceiros, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, e observados eventuais descontos obrigatórios incidentes. Quanto aos valores devidos, deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repe
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1680 fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ela em quinze dias. Havendo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1828 João Peloso - Terezinha Guadalupe Carrilho - 1- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ