Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2071 Processo 1001118-35.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M.R. - Fls. 66/67: defiro. Cite-se o réu conforme requerido. Int. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) Processo 1001192-60.2017.8.26.0355 (apensado ao processo 1000375-93.2017.8.26.0355) - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1274 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 10131

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1819 1001660-87.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2237 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 1500129-61.2022.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WILLIAM DOS SANTOS - Vistos. Solicite-se indicação de defensor dativo ao réu junto a Defensoria Pública. Indicado defensor, intime-se, por mandado para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2250 Nº 2234530-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valter Piloto Pereira - Agravante: Rosangela Gomes Piloto Pereira - Agravado: Diálogo Engenharia e Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2840 - - Marlos Pelissao de Almeida - Apresente a(o) requerido(a) Janaina Monzane, no prazo de 15 (quinze) dias, suas alegações finais. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP), GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), RODRIGO PELISSAO DE ALMEIDA (OAB 41063/PR), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1922 estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE. Após, as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP) Processo 1001103-63.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1953 temas, dos “casos de destruição e de inutilização de bens objeto de apreensão e perdimento em favor da União” , servindo-se este como ofício a ser encaminhado ao Setor de Guarda e Depósito de Objetos desta comarca de Mirandópolis/SP, anexandose cópia do auto de apreensão e exibição. Esta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2214 e a conclusão “jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados.” (EDcl AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012). As questões relevantes foram examinadas, estando a decisão devidamente fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2538 Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Processo 0003837-82.2011.8.26.0356 (00523/2011) - Embargos à Execução - Fazenda Pública do Est