21 resultados encontrados para 1001668 25.2017.8.26.0347 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1682 PAULO SERGIO GROGGIA - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por PAULO SÉRGIO GROGGIA em face do INSS, para o fim de DECLARAR especial os períodos de 14/06/1989 a 12/09/1990, 13/09/1990 a 27/05/1993, 10/01/1995 a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1884 Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que Leticia Caetano e Maisa Caetano promovem contra o Instituto Nacional do Seguro Social Inss. Após a intimação das partes, ce
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2388 de poderes para negociar e transigir), assim como de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Os litigantes devem estar acompanhados de seus patron
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1889 Processo 1001178-03.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.M. - S.A.F. - S.M.S.M. - Vistos.Considerando que o Defensor Dativo nomeado, Dr. M. T. D. (OAB/SP -), deixa de se manifestar no feito por não mais fazer parte do convênio DPE/ OAB, conforme às fls. 106/107.Assim, oficie-se à OAB lo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1526 Processo 0001022-27.2020.8.26.0347 (processo principal 0002333-73.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.N.P. - I.L.P. - Ciente do processado. Suspenso o curso do presente feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2025 Processo 0001451-28.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001668-25.2017.8.26.0347) (processo principal 100166825.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.C.B. - T.B.C. - Inicialmente, observo que o petitório de fls. 18/22 se encontra desacompanhado do mencionado Instrumento Procur
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1913 da execução e as que se vencerem no curso do processo.”. No entanto, as prestações alimentícias não compreendidas nesse período deverão ser objeto de execução nos termos do art. 528, § 8º, do mesmo diploma legal. Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2388 de poderes para negociar e transigir), assim como de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Os litigantes devem estar acompanhados de seus patron
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1537 DA SILVA (OAB 263964/SP) Processo 1001644-31.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - P.L.F. - C.A.L. - Vistos.Arbitro os honorários das patronas do requerente e do requerido no valor máximo fixado pelo convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidões.Destarte, a fim de viabilizar a expedição da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1460 Dessarte, não obtida a conciliação por ocasião da audiência de mediação supra designada, determino sejam os autos remetidos ao setor técnico deste Juízo para estudo social e avaliação psicológica, devendo ser observado, quando da execução dos trabalhos, a estrutura e dinâmica familiar e a interaçã