Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1035 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Martins da Silva - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Fl. 63: Esclareça a executada seu pedido de desbloqueio, diante do quanto já providenciado pela Serventia na fls. 50-51. Fls. 72-73: Ciente do pagamento à parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1908 cautelares diversas da prisão. Recurso ordinário desprovido. (RHC 108.825/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 11/04/2019, DJe 23/04/2019). No mais, cabe ao Estado assegurar a integridade física dos presos, providenciando o necessário para eventual tratamento de saúde que se mostre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1061 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP) Processo 1001479-39.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - C.P.C. - Posto i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1010 MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP) Processo 1000975-67.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Diogo Maikon Silva Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1266 as demais condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido do processo, ausentes preliminares, dou o feito por saneado. Passo a analisar então os pedidos de produção de provas formulados pelas partes nos autos (fls. 179, 180 e 181-182).Primeiramente, indefiro a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1132 de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1087 pagamento dos honorários advocatícios à requerida, os quais arbitro em R$1.000,00 (um mil reais), por se tratar de sucumbência parcial de valor inestimável, mas observados os benefícios da justiça gratuita deferidos à parte autora (fls. 90-92), nos termos do artigo 85 do NCPC, tudo em vista do grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1076 disposto na fl.82. II- Decorrido o prazo, na inércia, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001611-96.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2030 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1139 cautelas legais.III- Int. - ADV: JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/ SP) Processo 1001542-35.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Aline Maria dos Santos Felix - J Fernandes Construtora Limitada - - Emaispar Imobiliarias Ltda (Evendas Negócios Imobil