Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2808 J. M. D. S., bem como que deverá comparecer na Promotoria de Justiça (Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 - Mombaça, Pindamonhangaba - SP, 12421-010), no dia 01/10/2021, às 14h00min, para eventual celebração de acordo de não persecução penal. - ADV: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4000 - Indenização por Dano Material - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 38: Diante da concordância do exequente com a proposta de parcelamento deduzida às fls. 35, intime-se o executado a dar início aos depósitos judiciais, no prazo de quinze dias, contados da intimação desta decisão. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3970 termos do art. 1285 das NSCGJ, que assim dispõe: “Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2954 concedida ao servidor em função de gabinete, missão ou estudo fora do Estado ou designação para função de confiança. Portanto, é destituída de caráter geral, atribuída somente à condição específica, e por isso não deve integrar a base de cálculo do quinquênio. Ou seja, a gratificação de rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4880 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1001306-44.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Teixeira de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4326 determinado no item 3 e seguintes de fls. 20. Int. - ADV: RICARDO VILELA SILVA (OAB 356047/SP), MIGUEL MENDES FILHO (OAB 120741/MG), AMANDA GABRIELA SILVA (OAB 157518/MG) Processo 0004294-60.2019.8.26.0445/01 - Precatório - Servidores Ativos - Ligia Leandro Nunes Serpa - Vistos. Diante do teor da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2986 jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP), RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB 355224/SP) Processo 1001544-97.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rannier Salles de Almeida - Juiz(a) de Direito: