5 resultados encontrados para 1001669-61.2019.8.26.0372 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 ADVOGADO : 300019/SP - Thiago Soares Gerbasi REQDO : Prefeitura Municipal de Elias Fausto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001665-24.2019.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gilsiane Cristine Bessoli ADVOGADO : 293032/SP - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida EXECTDA : Mayra Caroline Vieira de Sou
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1495 PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1. Segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. 2. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1738 - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2375 Processo Digital 0002254-33.2019.8.26.0372 (processo principal 0002700-61.2004.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Federais - Mazetto Sociedade de Advogados - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Vistos. Comprove o requerente o recol