Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 515 PROCESSO :1001670-20.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Luis Gouvêa ADVOGADO : 85380/SP - Edgar Jose Adabo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001680-64.2017.8.26.0274 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : A.P.A.D.M. ADVOGADO : 252202/SP - Anderson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 447 do valor devido, tornou-se incontroverso. Desta forma, defiro o pedido de requisição do valor incontroverso, expedindo-se o necessário, conforme determinado na decisão de fl. 83/86. Com relação a apelação interposta, referente a redução das astreintes, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 518 CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0001204-72.2019.8.26.0274 (processo principal 0002183-54.2007.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valter Oltremar - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 407 esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 0001825-69.2019.8.26.0274 (processo principal 0003013-39.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Sanitá de Oliveira - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 499 ou restabelecimento de auxílio-doença promovida por Eduardo Colombo contra Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,, nos termos do artigo 924, inciso IV do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP) Processo 1000919-33.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 641 fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 500 contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir a partir da referida audiência, ficando advertido de que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial (artigo 335, I c.C. Artigo 341, 2ª parte do NCPC). Todos os documentos necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1068 compulsória caracteriza-se como uma restrição dos direitos civis parcial e provisória, o que implica necessidade de designação de curador provisório.4.2.5. Ofício à Polícia Militar, caso necessário o auxílio de reforço policial para cumprimento da determinação.4.2.6. O cartório deve elaborar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 578 comprobatórios de especialidade dos períodos que pretende o reconhecimento. Ressalto que somente será deferido a produção de prova pericial, caso haja comprovação de recusa no fornecimento de PPP/LCTA/formulário SB-40 pelo empregador ou incongruência no documento a ser apurada pelo juízo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 618 do Julgamento: 05/10/2017; Data de Registro: 17/10/2017 grifo meu).3.3. No caso dos autos, analisando os holerites acostados às fls. 408/409, bem como a carteira de trabalho de fls. 410/415, verifico que o embargante aufere rendimento líquido mensal inferior a 3 (três) salários mínimos.Ademais, foram acost