10 resultados encontrados para 1001670-31.2021.8.26.0322 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001664-24.2021.8.26.0322 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : D.P.S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001665-09.2021.8.26.0322 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.J.C. ADVOGADO : 431143/SP - Ana Carolina Pereira REQDO : P.A.J. VARA:1ª
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1750 Processo 0000285-65.2021.8.26.0322 (processo principal 1003223-84.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eunice Ladeia de Aguiar - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2019 APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 0002242-04.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Lilian Vanessa de Oliveira - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2212 - Renato Miranda dos Santos - 4. Extinções Não é o caso de acolhimentos das desistências formuladas por Ronaldo de Mattos Rodrigues nos autos 1000011-89.2018.8.26.0322 e 1000012-74.2018.8.26.0322. Tendo em vista que a parte não teve intenção de demandar, faltou pressuposto de constituição válida, o
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2207 parte demandada (resposta ao Procon, ao Cejusc etc.), faculte-se a referência ao texto como parte integrante da contestação, a fim de que se evitem repetições. Se a peça defensiva for juntada, intime-se a parte requerente (se não tiver advogado, de preferência, por correio eletrônico com confirmaçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1492 RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP) Processo 1000981-84.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Letícia de Fátima Balancieri Siqueira - Prefeitura Municipal de Lins - Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1484 Processo 1001406-14.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - A.M.M. - P.M.L. - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares (art. 351 c.c. art. 337 do CPC) ou
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1693 apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando: a) excesso de execução; b) apontando como valor correto a quantia de R$ 11.098,76. A impugnação procede, uma vez que a própria parte autora concordou com o valor apresentado. Isso posto, o valor da execução deve ser reduzido para a quantia de
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1773 prescrição quinquenal. Deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo