Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1167 Processo 1002140-12.2016.8.26.0072 - Interdição - Tutela e Curatela - M.O.P. - F.F.J.S. - Diante da certidão lançada a fls. 155, em substituição, nomeio perito judicial o Dr. Antonio Luppi Sobrinho, intimando-o para que apresente proposta de honorários, no prazo de dez dias.Int. - ADV: MARÍLIA NATHALIA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3186 para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge, em tese, o valor de 1.000 (mil) salários-mínimos, previsto no referido dispositivo legal. No vertente caso, conquanto a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3545 requerente à fl. 103, deverá ser feita por seu advogado, e, comprovada nos autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP) Processo 1001598-89.2019.8.26.0459 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2923 Inconstitucionalidade no tocante aos titulares de cargos eletivos do Legislativo. Inteligência do art. 29, inc. VI, da Constituição Federal. Violação à regra da legislatura. 3) Constitucionalidade dos reajustes concedidos aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Inteligência do art. 29, V, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3047 Execuções Fiscais de Pitangueiras. Apensem-se este feito ao processo 459.01.2012.0024823-0.Após, conclusos. Intime-se. ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP) Processo 1001139-92.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3227 Processo 1001364-78.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Marlene Pereira Corrêa - 1 - Fica o(a) procurador(a) da parte exequente intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do extrato de pagamento de RPV/PRC. 2- Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3540 para odia05 de julho de 2021, às 13 horas e 30 minutos. O link de acesso à reunião virtual será encaminhadopela Serventiaao e-mail informadodas partes, procuradores e testemunhas. 3. Considerando que se trata de audiência virtual, havendo necessidade de organização da sala, concedo o prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3262 60 dias. Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. Havendo discordância, a parte exequente dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3378 Processo 1001672-51.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Wendelino Augusto Thill - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Bebedouro/SP1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, cadastrando-se.2. Considerando o teor da