Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1752 REQDA : Solange Martins de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001665-95.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Munhoz e Geraldes Ltda - Epp ADVOGADO : 336541/SP - Paulo Henrique Pires REQDO : Douglas de Souza Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2034 artigo 337, parágrafos 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: (...) §1º. Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. §2º. Uma ação é idêntica a outra quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2587 61614 Suspenso. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.R.I.C. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1038289-42.2019.8.26.0576 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2198 para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP) Processo 1001293-15.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Celio Guchardo - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1951 com precisão a área usucapida. Ademais, o pedido de expedição de ofício ao CRI, na forma como pretendida, é juridicamente impossível. Este Juízo não tem competência para compelir o Oficial de Registro de Imóveis a efetuar o registro. Se a parte entende que o Oficial do CRI agiu ilicitamente ou em des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2023 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adir Bueno Filho - Vistos. Fls. 89/91: Expeça-se de imediato alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, encaminhado-se através de correio eletrônico ao Banco do Brasil, observandose as informações do formulário MLE apresentado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1833 conta poupança, na Caixa Econômica Federal, agência 3245, operação 013, conta poupança 24810-2 em nome da autora. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte autora providenciar o protocolo junto a empresa empregadora, a qual deverá informar este Juízo quando do cumprimento da presente dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2053 realiza pelo rito da penhora. Verifica-se que os débitos de pensão referem-se aos de março a julho/2021 logo, incompatível com o rito da prisão, visto que não se trata de apenas três prestações anteriores ao início da execução. Assim, deverá a parte autora esclarecer nestes autos qual procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2242 E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Processo 1001490-67.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2514 em razão da determinação supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, expedindo-se carta com AR ou mandado para citação (conforme o caso), devendo a parte autora providenciar o necessário, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Por fim, caso todas as diligências determi