4 resultados encontrados para 1001673-73.2017.8.26.0306 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 REQDO : T.J.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001697-04.2017.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.M.S. ADVOGADO : 369762/SP - Melina Pastorelli Lucas REQDO : G.S.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001696-19.2017.8.26.0306 CLASSE :DESPEJO REQTE : Marcelo Marques da Silva ADVOGADO : 314182/SP - Valentim
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 960 eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: THAMIRIS BOTT BUZATTI (OAB 376289/SP) Processo 1001263-15.2017.8.26.0306 - Procedimento do J
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1790 urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de