Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2621 fornecimento do fármaco, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta decisão, sob pena de sequestro, eventual apuração de delito de desobediência e fixação de multa pecuniária. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2410 ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP) Processo 1001241-95.2016.8.26.0142 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.M.V. - R.S.R. - Mandado de averbação expedido. - ADV: BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP) Processo 1001257-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2652 todavia, não acostou aos autos a referida lei. Com efeito, determino que o corréu apresente a citada Lei, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 376, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.Sem prejuízo, determino, ainda, que o Município de Jaborandi apresente aos autos os 06 (seis) ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2763 de Carvalho Machione - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: CARLOS DOMINGOS CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1000703-80.2017.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2311 da parte executada e seu respectivo endereço e procurador, a data da intimação da devedora para compensação (decisão que determinou a citação para apresentar embargos e informar débitos líquidos e certos), data do trânsito em julgado sobre a compensação e valor dos honorários advocatícios. Deve ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2416 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 496 § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a sentença não está sujeita ao reexame necessário.Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 1312 autor. Releva destacar, ademais, que um dos princípios em que se assenta a República Federativa do Brasil é o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III).De outro lado, importa dizer que o pedido do autor implica resguardo do direito mais sagrado do ser humano, que é o direito à vida. Complementan