Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2089 PROCESSO :0001819-89.2016.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Constantina Balero ADVOGADO : 290383/SP - Lupércio Perez Junior RECLAMADO : Valdir Donizete de Freitas Transportes - ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001670-76.2016.8.26.0396 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2735 ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. Alternativamente, traga aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais. Ressalto que, obvia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6224 que não houve alteração fática que ensejasse a alteração do entendimento esposado e, reiterando-se nesta oportunidade os fundamentos lançados às fls. 404/406, mantenho a prisão preventiva dos acusados Jônatas Soares Gonçalves, Lucas Gonçalves de Souza e Danilo Teixeira Pires, sem embargo de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2384 que ensejaria o cerceamento dos efeitos da medida constritiva, sendo necessária e recomendada a permanência do réu enclausurado no estabelecimento prisional, devendo aguardar o julgamento do feito criminal custodiado, ou até que sobrevenham fatos novos a justificar a concessão da liberdade provisória. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2323 gravíssimos, de violência doméstica, sofridas pelas crianças verbalizados pela senhora Dirce em breve entrevista na residência, foram negados, quatro dias depois na entrevista no setor técnico. Ao negar ficou notável o medo que tem da filha, pois esta se encontrava nas imediações apesar da proibiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2561 RELAÇÃO Nº 0631/2017 Processo 0000030-20.2017.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - B.B.M.C. - - E.G.R. - - M.R.A.S. - Nota - Defesa dos reus, apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2913 Processo 1501056-04.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - A defesa foi intimada em audiência do inicio do seu prazo para apresentar alegações finais na forma de memoriais (fls. 128). Apesar disso, nota-se que ate a presente data a peça não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2211 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2018 Processo 0002560-95.2017.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Osvaldo Almicci - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2353 requisitos foram exaustivamente analisados nas decisões anteriores, motivo pelo qual utilizo-as como fundamento para decidir, para determinar a manutenção da prisão preventiva do acusado. Por fim, entendo que as medidas cautelares diversas prisão (dentre elas a prisão domiciliar), seriam inadequadas e ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3204 MAXIMIANO GOMES (OAB 457122/SP) Processo 1001151-91.2022.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bispo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Cite-se a executada, via postal, para pagamento da dívida descrita na inicial, no valor de R$11.144,96 (onze mil cento e quarenta e q