Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2100 RETIFICAÇÃO Nº 1009847-59.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: JOSE ELISEU EDUARDO - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO: 72/2022RETRATAÇÃO ART. 1040, INC. II DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3321 credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”), e o feito digital imediatamente baixado e arquivado no fluxo correspondente. Publiquese. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2115 Agravado: JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA - VISTOS. Determino à agravante o recolhimento da taxa judiciária referente ao recurso, no valor de 10 UFESPs, nos termos do art. 4º, § 5º, da Lei est. 11.603/08 ou comprove o deferimento da justiça gratuita em primeira instância, sendo defeso a este relator conhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1786 30.2019.8.26.9051; Relator (a): N/A; Órgão Julgador: N/A; Foro das Execuções Fiscais Municipais - SERV AN FAZ EST MUN; Data do Julgamento: 08/08/2019; Data de Registro: 08/08/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência contra decisão queconcedeu tutela antecipada para determinar a cobertura de tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2022 EMISSORA DO TÍTULO (EMPRESA FORNECEDORA DAS MERCADORIAS QUE NÃO FORAM ENTREGUES), EM CARÁTER SOLIDÁRIO, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, DE FORMA COMPATÍVEL COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2073 2019, EM PATAMARES SUPERIORES AO DELIMITADO NO MANDADO DE SEGURANÇA REFERIDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A DEVOLUÇÃO DISCUTIDA -INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC - R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO INOMINADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2498 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Contudo, houve in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5351 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 0000092-12.2021.8.26.0464 (processo principal 1001361-06.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Eduardo Vinicius Moreira Me - Diante da certidão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3763 Levantamento Eletrônico MLE para levantamento de valores depositados em conta judicial, deverá a parte exequente, caso já não o tenha feito, providenciar o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despes