Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2423 cautelar, visando a garantia da ordem pública, a regular instrução criminal, aplicabilidade de eventual pena, bem como impedindo reiteração delitiva e influência sobre ânimo de eventuais vítimas e testemunhas. Ademais, o flagranteado não possui residência fixa, tampouco está empregado, conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2492 Processo 1500581-41.2019.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.M.S. - Tópico final da r. Sentença de fls. 302/315: “III DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2508 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0782/2021 Processo 0000436-76.2021.8.26.0404 (processo principal 1001674-50.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cédu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2339 crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2883 postulado, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 0000137-36.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 0004180-31.2020.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2413 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2361 honorários periciais seja reduzido para R$ 3.000,00. Intime-se o perito nomeado para manifestar se aceita o encargo, nos termos supra. Caso positivo, intime-se a requerida para o depósito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2169 se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CAROLINA CANTARELA BIANCHINI (OAB 389859/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1000978-87.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1930 Estabelecimentos de Ensino - Andréia Rodrigues Barbosa dos Santos - - Bruna Cerubim Marques - - Bruna Rodrigues de Paula - - Flávia Covas Coronato - - Lidia Marcolino dos Reis - - Luciene Spigolon Luzugughi da Silva - - Maria Marta Vieira - Uniesp S/A (União das Instituições Educacionais do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2323 inciso VIII, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, 2. Sem custas e honorários, ante a desistência manifestada. 3. Desbloqueie-se o veículo de f.71, via sistema Renajud. 4. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sist