Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Vidal Souza Franca Filho ADVOGADO : 348435/SP - Josias da Conceicao REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001667-61.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Pereira de Morais Neto ADVOGADO : 387669/SP - Pedro Pereira de Morais Neto REQDO : Pitzi Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletronicos Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001670-16.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 PROCESSO : 1001670-16.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Paulo Sergio Pedroso ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001669-31.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3513 extinção. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001674-53.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lúcio Couto da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4365 O recurso é tempestivo e isento de preparo. A parte recorrida ofertou contrarrazões. É o relatório. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, em regime de repercussão geral no RE 1.338.750, referente ao Tema 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3544 Processo 1001218-06.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Denilson Salgado da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda a inicial, anotando-se. 2) Retifique-se o cadastro do processo no SAJ a fim de incluir Banco Votorantim S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3833 ser realizada no dia 10/10/2022, às 13:00h, encaminhando-se o link de acesso à reunião. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso à reunião, https://cutt.ly/IJHoMqT com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de identifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3514 reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social), até que sobrevenha lei estadual regulamentando a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4052 benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Já no Sistema de Proteção Social, a Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares previa a cobrança sobre o valor total dos proventos e pensões, nos seguintes índices: 9,5%, em 2020; 10,5%, a partir de 2021, equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3311 Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/04/2019; Data de Registro: 29/04/2019). Falta interesse processual, porém, em relação ao pedido de incidência da sexta-parte sobre o Adicional de Insalubridade, uma vez que, conforme os holerites juntados às fls. 09/76, o órgão pagador já inclui tal grat