Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1269 do CNJ. Comunique-se o juízo das execuções onde cumpre o preso suas penas, se o caso. Cumpra-se o §2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, se o caso. Providencie-se todo o necessário. Aguarde-se a vinda aos autos do inquérito policial. Intime-se. - ADV: LIZIA DE PEDRO CINTRA (OAB 153191/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1152 Processo 0004528-87.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Agnaldo Aparecido Ramos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP) Processo 0004708-49.2022.8.26.0996 (processo principal 0002936-04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1010 Processo 0003713-85.2020.8.26.0291 (processo principal 1000253-73.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agostinho Carlos da Silva Junior - Ademais, dado o lapso temporal transcorrido sem impugnação, autorizo o levantamento, pelo credor, do total depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 914 Comarca. Informou que lá trabalha e que não possui condições financeiras para vir a Jaboticabal. Portanto, inviável determinar sua condução coercitiva, as suas expensas. Não bastasse, o hotel em que foi localizado trata-se de seu local de trabalho (vide certidão de fl. 567). O segundo argumento da Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 874 Soltura que deverá ser cumprido com urgência pelo PLANTÃO. Com o trânsito, providencie-se as comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ELISABETE MESQUITA PINOTTI (OAB 374423/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 866 Int. - ADV: JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO (OAB 378732/SP), SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2021 Processo 0000117-59.2021.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 993 a pena seria fixada no mínimo legal. Logo, a pretensão punitiva deveria ser exercida no período de 3 (três) anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento (já desconsiderado o período de suspensão do prazo prescricional por conta da pandemia da COVID-19) transcorreram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 966 Ltda Epp - Vistos, etc., Estando o processo paralisado há mais de 30 dias, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC, combinado com o parágrafo 1º do artigo 51 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente ação. Arquivem-se os autos, anotando-se, intimando-se e comunicando-se. P.I. - ADV: DIEGO ANGELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 877 Processo 1001528-23.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Ricardo Sciarra - Vistos. A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para possibilitar a renovação da sua CNH nº 05187633371, tendo em vista que o cumprimento da porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 946 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2022 Processo 0000270-92.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUANA DE GODOY FERNANDES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação que