TJSP 08/03/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1010
Processo 0003713-85.2020.8.26.0291 (processo principal 1000253-73.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agostinho Carlos da Silva Junior - Ademais, dado o lapso temporal transcorrido
sem impugnação, autorizo o levantamento, pelo credor, do total depositado nos autos (fls. 61/68). Expeça-se MLE conforme
formulário de fls. 60. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao cumprimento da obrigação,
presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a
insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente,
abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHEL
CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP)
Processo 0004279-10.2015.8.26.0291/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Thiago Cornelian - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos, Comprovante retro: Vista ao/à requerente. Em caso de concordância, providenciese a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: JUAN ANTONIO LOUREIRO COX (OAB 97722/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP)
Processo 0005374-36.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - Vistos, etc. Sem notícia acerca do descumprimento, ao arquivo. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB
276364/SP)
Processo 0006849-27.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DIVANIR CORREA POLACHINI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 0007057-45.2018.8.26.0291 (processo principal 1005320-24.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva Informática - ME - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) manifestar-se nos
autos, SOBRE A PENHORA ON-LINE REALIZADA, requerendo o que de direito. (CL) - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB
211881/SP)
Processo 0008297-84.2009.8.26.0291 (291.01.2009.008297) - Outros Feitos não Especificados - Hsbc Bank Brasil S A Banco
Multiplo - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 137/138) e, tendo em vista o seu integral cumprimento,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I. - ADV:
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0010306-14.2012.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivo Pedro Businaro - UNESP - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos, Comprovante retro: Vista ao/à requerente. Em caso de
concordância, providencie-se a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 1000116-57.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Dirceu Basquerote - (NG)
Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) manifestar-se nos autos, sobre a PENHORA ON-LINE realizada, requerendo o que de direito.
(CL) - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1000257-76.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia
Maria Gomes - (NG) Manifestar o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que de direito ante o trânsito em julgado da r. sentença
proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá ser observado o
disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 pág. 20/22). (CL) - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/
SP)
Processo 1000328-44.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida de
Assis - Banco Bradesco Financiamento S/A - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre
a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULA CRISTINA BUENO DE LELIS (OAB 165386/MG)
Processo 1000639-69.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto
Francisco de Lima - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença, e arquivem-se os autos. - ADV: CAIO
CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
Processo 1000640-54.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maccheroni & Filho
Ltda Me - (NG) Manifestar o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que de direito ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida
nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá ser observado o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 pág. 20/22). (CL) - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP)
Processo 1000830-80.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Claudinei dos Santos de
Oliveira - Vistos, etc. Primeiramente, comprove o requerente sua condição de ME ou EPP. Observo que somente estas pessoas
jurídicas podem ajuizar ação perante Juizados Especiais. Com a juntada, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: JOÃO
MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 1001003-07.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Velas Oasis Oasis
Produtos Cerâmicos Ltda - Vistos, etc. Comprove a requerente sua condição de ME ou EPP. Observo que somente estas
pessoas jurídicas podem ajuizar ação perante Juizados Especiais. Ademais, deverá esclarecer se a presente ação trata-se de
ação de conhecimento ou de execução de título extrajudicial. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI (OAB
373567/SP), MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP)
Processo 1001315-51.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Milene
Aparecida de Oliveira - - Rosa Maria dos Santos Cardoso Oliveira - (NG) Manifestar o(a)(s) credor(a)(es), requerendo o que
de direito ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como
Cumprimento de Sentença, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 pág. 20/22).
(CL) - ADV: MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO (OAB 397495/SP)
Processo 1001674-64.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliana Serafim
David - Vistos. Prossiga-se no incidente criado. Ao arquivo. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1001794-10.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gabriel Henrique Lacaze Faria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º