Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 726 o presente processo, nos termos no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno o executado a pagar honorários de 10% sobre o valor atualizado do débito exequendo. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 665 apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 480 especial (regime de economia familiar) - Lenice Moreira Neto - Vistos. Com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, apresente impugnação à fase de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 536 Processo 1000976-44.2014.8.26.0666 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Santa Cruz Loteadora Ltda. - - Jose Rodrigues de Santana - - Nilza Maria da Silva - Manifestem-se as partes interessadas sobre o laudo pericial. (prazo: 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1925 Processo 1000367-61.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - PALMIRA JOANA ARANHA CARRARI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Requeiram as partes o que mais de direito.Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 607 FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP) Processo 1000656-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo (pp. 53/59) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 719 contando-se somente os dias úteis e não se aplicando a benesse do artigo 183 do CPC. 2. Caso não tenham sido deliberado em sentença, acórdão ou acordo, fixo em 10% os honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 725 da contestação juntada no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) Processo 1001233-25.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.L.F. - E.L.S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 736 Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Recebo a apelação de (fls. 202/233) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que dispõe o §1º, inciso V, do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Caso haja ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1111 cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.9. Em seguida, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP) Processo 1001442-33.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Dua