Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 REQTE : D.S.B. ADVOGADO : 350173/SP - Morgana Luiza Verdi REQDO : D.M.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001670-52.2016.8.26.0404 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.B.C. ADVOGADO : 229136/SP - Maria Julia Vicari Alves REQDA : J.A.E.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001671-37.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1734 RELAÇÃO Nº 0946/2016 Processo 0001909-73.2016.8.26.0404 (processo principal 0006661-06.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apparecido Bonfante - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. O INSS manifestou equivocadamente em outro incidente e concordou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1995 FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP) Processo 1001674-89.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Neusa Aparecida Barga Nunes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Orlândia - Manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2676 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Intimem-se as partes para audiência.7. Intime-se, ainda, a parte ré para apresentar seus seis últimos comprovantes de salário percebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2412 MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) Processo 1002590-89.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.L.P. - E.C.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Antes da análise do pedido de concessão da guarda provisória, defiro a realização de estudo social, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1737 Martins - Vistos.Conforme se constata à fl. 95, já houve o cumprimento de sentença.Deve a parte credora instaurar o incidente de RPV ou Precatório conforme o valor a ser requisitado, observando o teto limite de RPV - pequeno valor do Município que é de R$ 6.784,32 (Decreto n 4534). Deve a parte autora r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2676 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Intimem-se as partes para audiência.7. Intime-se, ainda, a parte ré para apresentar seus seis últimos comprovantes de salário percebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2322 forma do precitado Comunicado. - ADV: SIMONE APARECIDA COSTA (OAB 354939/SP) Processo 1002102-37.2017.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.B. - - R.F.S.B. - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1824 Processo 0001978-08.2016.8.26.0404 (processo principal 0003267-59.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nalzira Rosa Dutra Damasceno - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2417 Ante a concordância da Fazenda Pública Estadual, homologo os cálculos apresentados às fls. 137/149, para que produza os efeitos jurídicos legais. 2. Intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do imposto “ causa mortis” em nome do falecido ‘Luiz Maranhão’, comprovando no Posto Fiscal Es